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Projeto de Reforma Política está em fase de conclusão no Senado


A Comissão da Reforma Política  do Senado aprovou dia 28/04 a redação final de nove temas propostos, restando apenas três a serem apreciados. Após serem encaminhados a Presidência do Senado seguirão para a  Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

A cláusula de desempenho e a fidelidade partidária serão propostas como projetos de lei do Senado. A suplência de senador, a data para posse e mandado, a reeleição, as coligações, a mudança de domicílio dos prefeitos, a candidatura avulsa e o referendo serão apresentados como proposta de emenda à Constituição Federal.
A proposta de financiamento público das campanhas, do sistema político e das cotas para mulheres ainda serão finalizados, sendo votados no dia 04/05/2011.

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