Na abertura da solenidade de instalação da Frente Parlamentar Mista de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes foi feito um minuto de silêncio em homenagem às vítimas na tragédia de Realengo (RJ). A Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) iniciou a solenidade com a seguinte afirmação:
“A principal homenagem que nós podemos fazer aos adolescentes que foram assassinados em Realengo, no Rio de Janeiro, é a instalação dessa Frente e termos como compromisso trabalhar por essa gente extremamente vulnerável”.
A menina Rayssa, integrante do Grupo Batucando, leu uma carta de homenagem às vítimas e cobrando atenção às crianças por parte das autoridades públicas.
A representante da UNICEF Marie Pierre Poirier garantiu a colaboração com a Frente, evidenciando a elevação dos direitos das crianças e adolescentes em matéria constitucional no Brasil, o que revela a prioridade deste tema para nossa sociedade.
Também presenciaram o evento a Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmen Oliveira e a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), a qual manifestou sua impressão sobre a Frente Parlamentar:
“É de grande importância que esta Frente trabalhe de forma conjunta com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), para que haja sintonia entre as concepções políticas e fortalecimento do discurso em prol da garantia dos direitos de crianças e adolescentes.”
A Senadora Lídice da Mata informou que a Frente estabelecerá um calendário de ações e se dedicará ao seu cumprimento, buscando a interação com demais parlamentares e instituições.
Estará na pauta da Frente Parlamentar o não rebaixamento da idade penal, a aprovação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as piores formas de trabalho infantil e os projetos relacionados ao combate à exploração sexual infantil, e o Plano Plurianual (PPA) para a priorizar programas voltados para defesa dos direitos do menor. Segundo a Senadora Lídice da Mata:
“A pauta é combater o bullying nas escolas, a pauta é combater o racismo entre crianças e adolescentes brasileiros. A pauta, portanto, é garantir a proteção e a criação de um sistema de proteção a esta população absolutamente vulnerável que são as crianças e os adolescentes brasileiros.”Ouça mais sobre o evento abaixo:
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