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| Transporte coletivo: o que melhorar? |
A Executiva Municipal do PSB solicitou ao Vereador Socialista Ricardo Bacelar requerimento de audiência pública na Câmara Municipal de Itabuna, para discutir o sistema de transporte coletivo urbano municipal.
Segundo Aurélio Macedo, Presidente da Executiva Municipal do PSB - Itabuna :
Em resposta à solicitação, o Vereador Ricardo Bacelar informa que protocolou projeto de lei municipal que torna obrigatória a realização de Audiência Pública antecedendo a revisão de tarifa de serviços públicos prestados mediante concessão ou permissão. Conclui o Vereador Ricardo Bacelar:
Segundo Aurélio Macedo, Presidente da Executiva Municipal do PSB - Itabuna :
"É notória a insatisfação popular com a precariedade do sistema de transporte coletivo urbano municipal. Tal avaliação negativa é justificada pela frota insuficiente para os horários de pico e dimensões do município, desgaste dos veículos e falta de itens de segurança e conforto confrontados com a tarifa cobrada e comparando com o serviço prestado em cidades de dimensões similares, como o município de Ilhéus."Diante desta realidade o PSB deseja que o Poder Legislativo realize de audiência pública para discutir o sistema de transporte coletivo urbano municipal com a presença da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, DETRAN, OAB, Ministério Público Estadual, a representação das empresas prestadoras do serviço e dos trabalhadores do setor e a sociedade civil organizada.
Em resposta à solicitação, o Vereador Ricardo Bacelar informa que protocolou projeto de lei municipal que torna obrigatória a realização de Audiência Pública antecedendo a revisão de tarifa de serviços públicos prestados mediante concessão ou permissão. Conclui o Vereador Ricardo Bacelar:
"Desta forma, este projeto de lei é visto como um avanço na linha de pensamento ideológico que requer o PSB - Partido Socialista Brasileiro que prima pela Liberdade e Democracia nos debates que visam às questões sociais. Diante disso, o gabinete do Vereador se encontra a disposição para realizar audiência pública solicitada via ofício 009/2011, aguardando para tanto, uma agenda propícia que atenda a participação dos demais membros socialistas para que seja estendido o convite aos demais interessados que foram elencados no referido ofício."A data da audiência pública será confirmada após aprovação do requerimento pela Câmara Municipal, sendo informada de imediato neste veículo. O PSB estará então representado na ocasião pelo Vereador Ricardo Bacelar e pelo Secretário de Organização Municipal do PSB José Matos Conceição.
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